{"id":139,"date":"2023-06-15T20:30:31","date_gmt":"2023-06-15T23:30:31","guid":{"rendered":"https:\/\/tocommst.mst.org.br\/?p=139"},"modified":"2023-06-15T20:30:31","modified_gmt":"2023-06-15T23:30:31","slug":"criminalizar-o-mst-e-criminalizar-o-campo","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/tocommst.mst.org.br\/?p=139","title":{"rendered":"\u201cCriminalizar o MST \u00e9 criminalizar o campo\u201d"},"content":{"rendered":"

Por Fernando Silveira Franco* e Raul Amorim**<\/em><\/p>\n

O N\u00facleo de Agroecologia Apete Caapu\u00e3 (NAAC) atua desde que surgiu, em 2009 no campus Sorocaba da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar-SO), na constru\u00e7\u00e3o de conhecimento e tecnologias sociais, na ecologia de saberes entre o conhecimento ecol\u00f3gico, social, cultural e econ\u00f4mico tradicional local, presente nas comunidades de agricultura familiar na regi\u00e3o, e o conhecimento sistematizado na academia reconhecido como t\u00e9cnico-cient\u00edfico. Proporciona a cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de di\u00e1logo dentro e fora dos limites da universidade, a partir do princ\u00edpio da indissociabilidade do ensino-pesquisa-extens\u00e3o e do compromisso com a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 baseada em justi\u00e7a social. O NAAC promove, a partir do interc\u00e2mbio das ideias presentes em ambientes d\u00edspares, a forma\u00e7\u00e3o de bi\u00f3logos, ge\u00f3grafos, professores, agr\u00f4nomos e engenheiros florestais conscientes da diversidade cultural, econ\u00f4mica e social brasileira, bem como comprometidos e dispostos a utilizar os modos de produ\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica e socialmente sustent\u00e1veis apresentados pela Agroecologia.<\/p>\n

Um dos territ\u00f3rios priorit\u00e1rios de atua\u00e7\u00e3o do NAAC na regi\u00e3o Sorocabana \u00e9 o munic\u00edpio de Iper\u00f3, onde est\u00e3o os assentamentos de Ipanema e Horto Bela Vista, no entorno da Floresta Nacional de Ipanema. O Assentamento Ipanema foi oficializado em 1995, contudo seu hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o data de 15 de maio de 1992, marco em que cerca de 700 fam\u00edlias de 13 munic\u00edpios da regi\u00e3o Sorocabana e de Campinas ocuparam o terreno que pertencia ao Poder P\u00fablico, permanecendo no assentamento 151 fam\u00edlias. A \u00e1rea foi cen\u00e1rio de diversos enfrentamentos desencadeados por diferentes eventos, entre eles a cria\u00e7\u00e3o da FLONA de Ipanema, pelo ent\u00e3o Presidente da Rep\u00fablica, Fernando Collor. O Assentamento possui uma \u00e1rea total de 1.712 ha, sendo 1.210 ha cedidos pelo IBAMA e 502 ha provenientes do at\u00e9 ent\u00e3o Minist\u00e9rio da Agricultura e da Reforma Agr\u00e1ria, com 150 fam\u00edlias que se dividem entre a \u00e1rea I e a \u00e1rea II. O Assentamento Horto Bela Vista foi reconhecido pelo Instituto de Terras do Estado de S\u00e3o Paulo (ITESP) em 1999, mas seu hist\u00f3rico de ocupa\u00e7\u00e3o data de 1997, resultando em lotes com 887,88 ha, distribu\u00eddos para 31 fam\u00edlias. O Assentamento faz divisa com o munic\u00edpio de Tatu\u00ed e com a Zona Industrial de Iper\u00f3, al\u00e9m de se localizar na zona de amortecimento da FLONA Ipanema.<\/p>\n

Ambos os Assentamentos possuem, desde sua forma\u00e7\u00e3o, um potencial produtivo muito alto: localizados pr\u00f3ximos a um grande centro urbano estadual (Sorocaba), com f\u00e1cil acesso \u00e0 rodovias e vias municipais e com proximidade do maior entreposto agr\u00edcola do interior do estado, CEAGESP. Este potencial se revelou agroecol\u00f3gico, a partir de a\u00e7\u00f5es que estimularam e consolidaram projetos para transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica respaldadas por v\u00e1rias iniciativas da sociedade civil organizada da regi\u00e3o (NAAC, Instituto Terra Viva, ABD, CSA-BRASIL). Potencial este que culminou, em 2009, na cria\u00e7\u00e3o de um curso de gradua\u00e7\u00e3o em Agronomia com \u00eanfase em Agroecologia pelo PRONERA \u2013 Programa Nacional de Educa\u00e7\u00e3o na Reforma Agr\u00e1ria, que formou 44 assentados\/as da reforma agr\u00e1ria do interior do estado de S\u00e3o Paulo, sendo 6 dos assentamentos de Iper\u00f3<\/p>\n

Um dos projetos que beneficiou agricultores e agricultoras dos dois assentamentos foi o projeto Plantando \u00c1guas. Realizado pela Iniciativa Verde entre 2013 e 2015 com financiamento da Petrobras (Programa Petrobras Ambiental), foi uma a\u00e7\u00e3o nacional e territorializada que teve como objetivo principal zelar pela conserva\u00e7\u00e3o, recupera\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o dos recursos h\u00eddricos, por meio de unidades demonstrativas de saneamento e Sistemas Agroflorestais (SAF), de modo a impactar ambiental e socialmente a vida dos\/as agricultores\/as beneficiados\/as. O projeto deixou como legado Sistemas Agroflorestais nas propriedades onde foi implementada, que se mant\u00e9m em atividade at\u00e9 hoje. Outro projeto significativo foi o Projeto de Desenvolvimento Rural Sustent\u00e1vel \u2013 Microbacias II \u2013 Acesso ao Mercado (PDRS), realizado entre 2010 e 2016, foi desenvolvido pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA) do estado de S\u00e3o Paulo, com intuito de levar aos\/\u00e0s agricultores\/as assist\u00eancia t\u00e9cnica no que tange ao uso de pr\u00e1ticas de produ\u00e7\u00e3o sustent\u00e1veis em suas propriedades.<\/p>\n

Outra iniciativa agroecol\u00f3gica importante na regi\u00e3o \u00e9 o Instituto Terra Viva de Agroecologia, que, em 2016, criou o Armaz\u00e9m Terra Viva, em conjunto com os\/as agricultores\/as dos assentamentos. A principal frente do Armaz\u00e9m \u00e9 a Agroecologia, unindo o campo e a cidade por meio do escoamento de produtos da agricultura familiar e ecol\u00f3gica para a regi\u00e3o e para outras regi\u00f5es metropolitanas paulistas. Al\u00e9m disso, o Armaz\u00e9m tamb\u00e9m presta assist\u00eancia t\u00e9cnica para as fam\u00edlias agricultoras com as quais trabalha, facilitando os processos de transi\u00e7\u00e3o agroecol\u00f3gica, certifica\u00e7\u00e3o org\u00e2nica, aquisi\u00e7\u00e3o de sementes e insumos e auxiliando as fam\u00edlias a programarem suas produ\u00e7\u00f5es. A atua\u00e7\u00e3o do Armaz\u00e9m \u00e9 a partir de princ\u00edpios de Economia Solid\u00e1ria, permitindo que os\/as agricultores\/as participem ativamente de decis\u00f5es e estrat\u00e9gias para o escoamento de sua produ\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

A Comunidade que Sustenta a Agricultura (CSA) \u00e9 outra aliada no processo de escoamento da produ\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias, principalmente, do Assentamento Horto Bela Vista, que fazem parte de duas CSAs: CSA Cora\u00e7\u00e3o (Boituva\/SP) e CSA Sorocaba. A CSA \u00e9 uma iniciativa que trabalha com a premissa do desenvolvimento rural sustent\u00e1vel e com o escoamento de produ\u00e7\u00f5es org\u00e2nicas de modo a aproximar o\/a agricultor\/a do\/a consumidor\/a. De forma geral, os\/as consumidores\/as que se aliam a uma CSA t\u00eam o compromisso de cobrir os gastos com a produ\u00e7\u00e3o, durante um ano, daquela(s) fam\u00edlia(s) agricultora(s) e, em contrapartida, os\/as consumidores\/as recebem os alimentos tendo seguran\u00e7a e ci\u00eancia de quem produz e como produz. Por essa natureza participativa nos processos de produ\u00e7\u00e3o, passam de consumidores\/as a coagricultores\/as.<\/p>\n

Alguns agricultores e agricultoras em ambos os assentamentos trabalham com agricultura biodin\u00e2mica e possuem certifica\u00e7\u00e3o biodin\u00e2mica (Demeter), a partir da atua\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Agricultura Biodin\u00e2mica (ABD), que organiza o Sistema Participativo de Garantia (SPG). S\u00e3o os \u00fanicos no mundo a conseguirem esse processo de forma participativa, n\u00e3o havendo outra iniciativa semelhante, ressaltando o papel da reforma agr\u00e1ria de vanguarda na constru\u00e7\u00e3o de alternativas para a produ\u00e7\u00e3o de alimentos saud\u00e1veis. Outros pa\u00edses (Chile, Col\u00f4mbia, Argentina e \u00c1frica do Sul) est\u00e3o em processos iniciais, sendo o Brasil modelo assim como a Certifica\u00e7\u00e3o Participativa, iniciada pela Rede Ecovida. Al\u00e9m da certifica\u00e7\u00e3o, e com apoio do NAAC tamb\u00e9m, s\u00e3o realizadas diversas oficinas de preparados biodin\u00e2micos, biofertilizantes, Apicultura Biodin\u00e2mica, entre outras.<\/p>\n

Todos esses exemplos citados e outros tantos, al\u00e9m de estudos dos impactos dos mesmos, do ponto de vista ecol\u00f3gico, econ\u00f4mico, cultural e social, est\u00e3o sistematizados em um n\u00famero grande de trabalhos cient\u00edficos, artigos publicados em revistas nacionais e internacionais, cap\u00edtulos de livro, teses de doutorado, disserta\u00e7\u00f5es de mestrado, trabalhos de conclus\u00e3o de curso, realizados por estudantes e cientistas da UFSCAR e outras institui\u00e7\u00f5es da regi\u00e3o. Demonstram o potencial da reforma agr\u00e1ria enquanto pol\u00edtica de Estado para garantir a dignidade de homens e mulheres que lutam por condi\u00e7\u00f5es melhores de vida a partir do acesso \u00e0 terra, direito constitucional de todas e todos os brasileiros. E refor\u00e7am a import\u00e2ncia de pol\u00edticas p\u00fablicas para a viabilidade de processos de manuten\u00e7\u00e3o da reprodu\u00e7\u00e3o social dessas fam\u00edlias al\u00e9m do lote de terra, como assist\u00eancia t\u00e9cnica e extens\u00e3o rural, apoio \u00e0 comercializa\u00e7\u00e3o, apoios ao acesso \u00e0 insumos e equipamentos necess\u00e1rios \u00e0 produ\u00e7\u00e3o. Cabe lembrar que as iniciativas aqui citadas n\u00e3o constituem pol\u00edticas p\u00fablicas diretas e perenes, mas sim editais apoiados com recursos p\u00fablicos e privados acessados por organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, que s\u00e3o importantes mas possuem limita\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

O cen\u00e1rio presente coloca diversos desafios de curto, m\u00e9dio e grande prazo para o Brasil. De um lado, a crise clim\u00e1tica agrava as condi\u00e7\u00f5es de vida do povo brasileiro, e reflete no campo com a altera\u00e7\u00e3o profunda do regime de chuvas e de temperaturas, que impacta na produ\u00e7\u00e3o de alimentos do campo. Do outro, o desmantelamento de pol\u00edticas de soberania alimentar fez do Brasil ref\u00e9m de um modelo de agroneg\u00f3cio para exporta\u00e7\u00e3o que n\u00e3o alimenta o pa\u00eds, contamina o solo e as pessoas de forma n\u00e3o vista em nenhum lugar no mundo e colocando de volta no mapa da fome uma na\u00e7\u00e3o que dele havia sa\u00eddo. E para ambas as quest\u00f5es a reforma agr\u00e1ria e a produ\u00e7\u00e3o de base agroecol\u00f3gica se despontam como sa\u00eddas vi\u00e1veis, poss\u00edveis, de alto custo benef\u00edcio e de um poder imensur\u00e1vel de transforma\u00e7\u00e3o social. Pois temos experi\u00eancia diversas pelos assentamentos; temos condi\u00e7\u00f5es de formar recursos humanos qualificados, de gerar trabalho decente no campo, de combater a pobreza rural, de criar sistemas alimentares resilientes, de recuperar biomas degradados e produzir comida para alimentar cada casa de norte a sul do pa\u00eds. E \u00e9 por isso que n\u00f3s, do N\u00facleo de Agroecologia Apet\u00ea Caapu\u00e3, defendemos veementemente a reforma agr\u00e1ria e a agroecologia, assim como defendemos todas e todos que as constroem por meio dos movimentos sociais, com destaque para o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra \u2013 MST, v\u00edtima de mais uma tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o por parte de grupos econ\u00f4micos que n\u00e3o possuem compromisso com os interesses do povo brasileiro. Foi a luta de trabalhadoras e trabalhadores sem terra organizados no MST que permitiu que centenas de milhares de fam\u00edlias pudessem estar hoje produzindo alimentos saud\u00e1veis, de qualidade e a pre\u00e7o justo para a mesa, inclusive em Iper\u00f3. A tentativa de criminaliza\u00e7\u00e3o por meio de narrativas mentirosas e distorcidas abre espa\u00e7o para a criminaliza\u00e7\u00e3o daquelas e daqueles que diariamente plantam e colhem os alimentos que correspondem a 70% do que o brasileiro consome. Criminalizar o MST \u00e9 criminalizar o campo, a agricultura familiar, a agroecologia e o direito fundamental de cada cidad\u00e3o deste pa\u00eds de acessar a terra, a alimenta\u00e7\u00e3o e a dignidade.<\/p>\n

*Professor Associado UFSCAR Campus Sorocaba \u2013 Coordenador do N\u00facleo de Agroecologia Apet\u00ea-Caapu\u00e3
**Bi\u00f3logo \u2013 N\u00facleo de Agroecologia Apet\u00ea-Caapu\u00e3<\/em><\/p>\n

O post \u201cCriminalizar o MST \u00e9 criminalizar o campo\u201d<\/a> apareceu primeiro em MST<\/a>.<\/p>\n

\u00a0\u00a0Artigo destaca o papel da Reforma Agr\u00e1ria para o desenvolvimento do pa\u00eds e posiciona a luta contra a criminaliza\u00e7\u00e3o do MST
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Por Fernando Silveira Franco* e Raul Amorim** O N\u00facleo de Agroecologia Apete Caapu\u00e3 (NAAC) atua desde que surgiu, em 2009 no campus Sorocaba da Universidade Federal de S\u00e3o Carlos (UFSCar-SO), na constru\u00e7\u00e3o de conhecimento e tecnologias sociais, na ecologia de saberes entre o conhecimento ecol\u00f3gico, social, cultural e econ\u00f4mico tradicional local, presente nas comunidades de agricultura familiar na regi\u00e3o, e o conhecimento sistematizado na academia reconhecido como t\u00e9cnico-cient\u00edfico. Proporciona a cria\u00e7\u00e3o de novos espa\u00e7os de di\u00e1logo dentro e fora dos limites da universidade, a partir do princ\u00edpio da indissociabilidade do ensino-pesquisa-extens\u00e3o e do compromisso com a forma\u00e7\u00e3o cidad\u00e3 baseada em\u2026<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":126,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_uag_custom_page_level_css":"","footnotes":""},"categories":[5],"tags":[],"class_list":["post-139","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-artigo"],"blocksy_meta":"","featured_image_urls":{"full":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA.jpeg",1024,1024,false],"thumbnail":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA-150x150.jpeg",150,150,true],"medium":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA-300x300.jpeg",300,300,true],"medium_large":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA-768x768.jpeg",768,768,true],"large":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA.jpeg",1024,1024,false],"1536x1536":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA.jpeg",1024,1024,false],"2048x2048":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA.jpeg",1024,1024,false],"trp-custom-language-flag":["https:\/\/tocommst.mst.org.br\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/00002-1024x1024-n4ybgA-12x12.jpeg",12,12,true]},"post_excerpt_stackable":"

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